Política de Privacidade

1. Quem somos e o que esta política cobre

Esta Política de Privacidade descreve como a QualidocAI ("nós", "plataforma") coleta, usa, armazena, compartilha e elimina dados pessoais. Ela vale para todos os titulares que utilizam a plataforma ou interagem com nossos serviços, e deve ser lida em conjunto com a seção de direitos aplicável à sua região (item 8).

2. Definições

• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
• Controlador: a empresa cliente da plataforma, que decide sobre o tratamento dos dados de seus colaboradores. Em regra, a QualidocAI atua como operadora, tratando dados conforme as instruções do controlador.
• Operadora: quem realiza o tratamento em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): canal de comunicação entre titulares, controlador e a autoridade de proteção de dados.

3. Dados pessoais tratados

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, cargo e vínculos organizacionais (empresa, sede, área).
• Dados de autenticação e segurança: credenciais (armazenadas de forma cifrada), registros de acesso, endereço IP e user-agent.
• Dados operacionais: registros criados no uso da plataforma (UGBs, PDCA, auditorias, tarefas, treinamentos, documentos, não conformidades).
• Dados de uso: logs, preferências e consentimentos registrados.

Não tratamos, por padrão, dados pessoais sensíveis. Caso o controlador insira tais dados na plataforma, é responsável por indicar a base legal específica e pelas salvaguardas aplicáveis.

4. Finalidades e bases legais

• Execução de contrato: fornecer, operar e manter a plataforma, gerenciando contas e permissões.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guarda de registros de acesso e evidências exigidas por lei.
• Legítimo interesse: segurança da informação, prevenção a fraudes, melhoria contínua e métricas agregadas.
• Consentimento: comunicações opcionais, cookies não essenciais e recursos que dependem de aceite, revogável a qualquer momento.

5. Compartilhamento e sub-processadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com sub-processadores que viabilizam a operação (por exemplo, hospedagem em nuvem, envio de e-mails e provedores de inteligência artificial), sempre sob contrato e obrigações de confidencialidade e segurança. A lista atual consta na seção "Sub-processadores" ao final desta página.

6. Transferência internacional de dados

Quando sub-processadores estiverem localizados em outro país, a transferência observa a legislação aplicável à sua região (ver item 8), apoiada em cláusulas contratuais específicas, normas corporativas globais ou outra hipótese legal admitida, assegurando grau de proteção adequado aos dados.

7. Retenção e eliminação

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta política ou conforme prazos legais aplicáveis (ver item 8). Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

8. Seus direitos (Art. 18 da LGPD)

Aplicamos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados, por meio de exportação em formato estruturado;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir;
• revogação do consentimento, a qualquer momento;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado (Art. 20).

Os pedidos podem ser feitos diretamente na área "Privacidade e Dados (LGPD)" da plataforma ou pelo canal "Privacidade e Dados (LGPD)" disponível na plataforma. Responderemos no prazo de até 15 (quinze) dias. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Retenção específica: registros de acesso são mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses; registros operacionais e de conformidade, por até 5 (cinco) anos, conforme prazos legais aplicáveis.

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais, necessários ao funcionamento da plataforma e, com o seu consentimento, cookies de análise e de marketing. Você pode aceitar, recusar ou personalizar o uso por categoria no banner exibido na plataforma, além de gerenciá-los nas configurações do seu navegador. A recusa de cookies não essenciais não impede o acesso às funcionalidades essenciais.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como cifragem de credenciais, controle de acesso por perfil, registro de auditoria, limites de sessão e políticas de segurança. Nenhum método é integralmente infalível; incidentes de segurança relevantes são avaliados e, quando aplicável, comunicados aos titulares e à autoridade competente.

11. Alterações desta política

Esta política é versionada. Havendo mudança relevante, a versão será atualizada e os titulares poderão ser solicitados a reaceitá-la antes de novas operações que dependam de consentimento. A versão e a data vigentes estão indicadas no topo desta página.

12. Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo canal "Privacidade e Dados (LGPD)" disponível na plataforma. Você também pode dirigir-se à autoridade de proteção de dados da sua região.