Política de Privacidade

1. Quem somos e o que esta política cobre

Esta Política de Privacidade descreve como a QualidocAI ("nós", "plataforma") coleta, usa, armazena, compartilha e elimina dados pessoais. Ela vale para todos os titulares que utilizam a plataforma ou interagem com nossos serviços, e deve ser lida em conjunto com a seção de direitos aplicável à sua região (item 8).

2. Definições

• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais tratados.
• Controlador: a empresa cliente da plataforma, que decide sobre o tratamento dos dados de seus colaboradores. Em regra, a QualidocAI atua como operadora, tratando dados conforme as instruções do controlador.
• Operadora: quem realiza o tratamento em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): canal de comunicação entre titulares, controlador e a autoridade de proteção de dados.

3. Dados pessoais tratados

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, cargo e vínculos organizacionais (empresa, sede, área).
• Dados de autenticação e segurança: credenciais (armazenadas de forma cifrada), registros de acesso, endereço IP e user-agent.
• Dados operacionais: registros criados no uso da plataforma (UGBs, PDCA, auditorias, tarefas, treinamentos, documentos, não conformidades).
• Dados de uso: logs, preferências e consentimentos registrados.

Não tratamos, por padrão, dados pessoais sensíveis. Caso o controlador insira tais dados na plataforma, é responsável por indicar a base legal específica e pelas salvaguardas aplicáveis.

4. Finalidades e bases legais

• Execução de contrato: fornecer, operar e manter a plataforma, gerenciando contas e permissões.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: guarda de registros de acesso e evidências exigidas por lei.
• Legítimo interesse: segurança da informação, prevenção a fraudes, melhoria contínua e métricas agregadas.
• Consentimento: comunicações opcionais, cookies não essenciais e recursos que dependem de aceite, revogável a qualquer momento.

5. Compartilhamento e sub-processadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com sub-processadores que viabilizam a operação (por exemplo, hospedagem em nuvem, envio de e-mails e provedores de inteligência artificial), sempre sob contrato e obrigações de confidencialidade e segurança. A lista atual consta na seção "Sub-processadores" ao final desta página.

6. Transferência internacional de dados

Quando sub-processadores estiverem localizados em outro país, a transferência observa a legislação aplicável à sua região (ver item 8), apoiada em cláusulas contratuais específicas, normas corporativas globais ou outra hipótese legal admitida, assegurando grau de proteção adequado aos dados.

7. Retenção e eliminação

Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades desta política ou conforme prazos legais aplicáveis (ver item 8). Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

8. Seus direitos e a lei aplicável (América Latina)

Aplicamos as leis de proteção de dados do seu país de residência, entre elas: Argentina (Ley 25.326), Colômbia (Ley 1581/2012), México (LFPDPPP), Chile (Ley 19.628 e Lei 21.719), Peru (Ley 29733), Uruguai (Ley 18.331), Equador (LOPDP) e Paraguai (Ley 6534/2020). Você pode, a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• solicitar a atualização, retificação ou correção de dados inexatos, incompletos ou desatualizados;
• solicitar a supressão (exclusão) de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• opor-se ao tratamento e revogar o consentimento, quando a base legal for o consentimento;
• solicitar a portabilidade dos dados em formato estruturado;
• ser informado sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir.

Atenderemos no prazo legal de cada país (em regra, entre 15 e 30 dias corridos a contar da solicitação), prorrogável quando a norma local permitir e com aviso. Exerça seus direitos pela área "Privacidade e Dados (LGPD)" da plataforma ou por pelo canal "Privacidade e Dados (LGPD)" disponível na plataforma. Você também pode acionar a autoridade de proteção de dados do seu país (p. ex. AAIP na Argentina, SIC na Colômbia, INAI no México).

Transferências internacionais: quando houver transferência para fora do seu país, aplicamos garantias contratuais e mecanismos legalmente previstos para assegurar nível adequado de proteção.

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais, necessários ao funcionamento da plataforma e, com o seu consentimento, cookies de análise e de marketing. Você pode aceitar, recusar ou personalizar o uso por categoria no banner exibido na plataforma, além de gerenciá-los nas configurações do seu navegador. A recusa de cookies não essenciais não impede o acesso às funcionalidades essenciais.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como cifragem de credenciais, controle de acesso por perfil, registro de auditoria, limites de sessão e políticas de segurança. Nenhum método é integralmente infalível; incidentes de segurança relevantes são avaliados e, quando aplicável, comunicados aos titulares e à autoridade competente.

11. Alterações desta política

Esta política é versionada. Havendo mudança relevante, a versão será atualizada e os titulares poderão ser solicitados a reaceitá-la antes de novas operações que dependam de consentimento. A versão e a data vigentes estão indicadas no topo desta página.

12. Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo canal "Privacidade e Dados (LGPD)" disponível na plataforma. Você também pode dirigir-se à autoridade de proteção de dados da sua região.